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Contrato | 058 / 2009 |
Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
Modalidade | |
Categoria | Termo de Cessão |
Assinatura | 18/12/2020 |
Publicação | 08/01/2021 |
Vigência | 08/01/2031 |
Natureza Objeto | |
Objeto | 1.1. Constitui objeto deste Termo, a cessão, de forma gratuita, do imóvel objeto do Termo de Concessão n. 58/2009, celebrado em 18 de junho de 2009, como município de Cristino Castro. |
Contratados
Nome |
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Secretaria de Estado da administração e Previdência (SEADPREV) |
Fiscais
Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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