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| Contrato | 037 / 2023 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça - CGJ |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 08/05/2023 |
| Publicação | 09/05/2023 |
| Vigência | 08/05/2028 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O Acordo de Cooperação tem por objetivo regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com empresas privadas para prestar serviços de forma continua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA. |
Contratados
| Nome |
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| Caixa Econômica Federal do Piauí. |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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