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| Contrato | 41 / 2020 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 10/12/2020 |
| Publicação | 15/12/2020 |
| Vigência | 10/12/2025 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Projeto "CONSTELAÇÃO PARA LIBERDADE": Fomento da abordagem sistêmica no âmbito penitenciário do Piauí, com visitas mensais ao estabelecimento prisional Irmão Guido e realização de palestras e práticas sistemáticas. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Ordem dos Advogados dos Brasil-Seccional Piauí- OAB |
| Secretaria de Justiça do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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