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| Contrato | 019 / 2017 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça - CGJ |
| Modalidade | |
| Categoria | Outros |
| Assinatura | 09/02/2017 |
| Publicação | 11/04/2017 |
| Vigência | 11/04/2019 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Conjugação de esforços objetivando instituir, no âmbito do Sistema Prisional Piauiense, o Projeto "Leitura Livre", em andamento ao disposto na Lei de Execução Penal, no que se refere à assistência educacional às pessoas em situação de prisão sob a custódia da Secretaria de Estado da Justiça. |
Contratados
| Nome |
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| Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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