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| Contrato | 016 / 2013 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Outros |
| Assinatura | 17/04/2013 |
| Publicação | 17/04/2013 |
| Vigência | 17/04/2018 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Esse convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do estado do Piauí e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, visando uma prestação jurisdicional mais célere nos feitos em que integrante desta figurar na representação de autor da ação,consistente na instalação de serviço de distribuição de processos da comarca de Teresina na própria sede da Defensoria, seja em do serviço de conciliação prévia. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Defensoria Pública do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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