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| Contrato | 029 / 2014 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Outros |
| Assinatura | 24/11/2014 |
| Publicação | 09/12/2015 |
| Vigência | 24/11/2015 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O objeto do presente termo é ação conjunta de ambas as partes, dentro das respectivas esferas de competência: I- contribuir para a consolidação de uma política pública permanente de ioncentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de soluções de litígios; II-disseminar a cultura da conciliação,por intermédio de práticas voltadas a esse propósito,visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos,com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução de processos judiciai; III-Somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Ordem dos Advogados dos Brasil-Seccional Piauí- OAB |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|