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| Contrato | 034 / 2016 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Outros |
| Assinatura | 02/08/2016 |
| Publicação | 04/08/2016 |
| Vigência | 02/08/2017 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o envolvimento de estudantes do curso de direito, sob a supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense, por meio de visitas aos estabelecimentos prisionais, acompanhando o juiz nas visitas mensais de inspeção, instrução sobre cálculo de pena, Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU, procedimentos de execução penal e acompanhamento de processos. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Centro Universitario UNINOVAFAPI |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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