Visualizar Convênio
| Contrato | 073 / 2017 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Justiça Itinerante |
| Assinatura | |
| Publicação | 16/04/2019 |
| Vigência | 31/10/2019 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da Justiça Itinerante no Município de Cabeceiras do Piauí, nos termos da Lei n 5.711, de 18/12/2007. 1.1.1. As providências para a instalação, funcionamento e manutenção da Justiça Itinerante serão adotadas em conjunto pelos participes. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Município de Cabeceiras-PI. |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|