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Contrato 064 / 2017
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Cessão de Servidor
Assinatura 03/10/2017
Publicação 04/10/2017
Vigência 04/10/2022
Natureza Objeto
Objeto O presente termo tem por objeto a Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre Convenente e o Conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no Anexo Único.A disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível m os as normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratados

Nome
Município de Corrente-PI

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Convênio Termo de Convênio nº 064
PUBLICAÇÃO Termo de Convênio nº 064

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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