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| Contrato | 046 / 2017 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Outros |
| Assinatura | 20/07/2017 |
| Publicação | 24/07/2017 |
| Vigência | 24/07/2022 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Este ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as signatárias, a fim de possibilitar a reforma, ampliação, construção e demais adequações necessárias nas dependências físicas ocupadas pela Defensoria Pública no âmbito dos Fóruns e demais espaços físicos do TJ/PI, viabilizando, assim, melhorias para a utilização de tais espaços. As formas de ocupação e de reforma dos referidos espaços serão definidas em comum acordo entre as áreas técnicas das Instituições partícipes do presente acordo de cooperação, mediante aprovação, respectivamente, da Defensora Geral do Estado do Piauí e do Presidente do Tribunal de Justiça. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Defensoria Pública do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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