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| Contrato | 023 / 2017 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Cessão de Servidor |
| Assinatura | |
| Publicação | 11/04/2019 |
| Vigência | 02/05/2018 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos quadros dos partícipes, relacionados no Anexo Único. Somente será admissível a disposição de servidores efetivos, vedada a disposição de servidores contratados em caráter temporário, de qualquer natureza, e de ocupantes de cargos em comissão. |
Contratados
| Nome |
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| Poder Executivo do Estado de Rondônia |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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