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| Tipo de Instrumento | Contrato |
| Número/Ano | CGJ 004 / 2023 |
| Contratante | Corregedoria Geral da Justiça |
| CNPJ/CPF | 07240515000108 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico 003/2022 |
| Espécie de Contratação | Serviços Diversos |
| Data Assinatura | |
| Data Publicação | 15/05/2025 |
| Data Vigência | 23/05/2027 |
| Objeto | Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, sem fornecimento de smartphones 4G ou tecnologia superior ao 4G, em regime de comodato, para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, envolvendo apenas a aquisição dos chips com Pacote de Serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS's ilimitados, roaming nacional ilimitado e franquia mínima de dados de 10 GB. |
Contratados
| Nome | CNPJ/CPF |
|---|---|
| GRUPO FEDERAL LTDA | 11.655.954/0001-59 |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|---|---|
| Agnaldo Abreu Almendra | Fiscal de Contrato | 2669/2023 |
| Cristiano Santiago Girão | Suplente de Fiscal de Contrato | 2669/2023 |
| Francisco Marcos da Silva Rocha | Fiscal de Contrato | 408/2025 |
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
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