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| Tipo de Instrumento | Contrato |
| Número/Ano | 99 / 2024 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
| CNPJ/CPF | 06981344000105 |
| Modalidade | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação 23/2024 |
| Espécie de Contratação | Serviços Diversos |
| Data Assinatura | 21/05/2024 |
| Data Publicação | 22/05/2024 |
| Data Vigência | 22/05/2025 |
| Objeto | 1.1. Contratação do cantor Ostiga Jr. para abertura do III Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí , a ser realizado em Teresina - PI, no dia 22 de maio do corrente ano, conforme especificações descritas neste contrato e no Termo de Referência Nº 49/2024 (Doc. SEI 5507664). 1.2. O CONTRATADO fornecerá todo equipamento necessário para a realização da apresentação musical , incluindo instrumentos musicais e equipamentos de som destinados ao correto funcionamento destes. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: 1.3.1. Minuta de Termo de Referência Nº 80/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS (Doc. SEI 5464516); 1.3.2. Proposta de Preços da CONTRATADA (Doc. SEI 5464440); e 1.3.3. Decisão de Autorização da Contratação Direta por Inexigibilidade (Doc. SEI 5505788). |
Contratados
| Nome | CNPJ/CPF |
|---|---|
| 54.457.357 WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR | 54.457.357/0001-22 |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|---|---|
| Abelson Ribeiro Oliveira Filho | Técnico | 2748/2024 |
| Polyana Lima Franco | Suplente | 2748/2024 |
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|