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| Tipo de Instrumento | Contrato |
| Número/Ano | 302 / 2023 |
| Contratante | Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD |
| CNPJ/CPF | 21732903000137 |
| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação Nº 94/2023 |
| Espécie de Contratação | Serviços Diversos |
| Data Assinatura | 14/11/2023 |
| Data Publicação | 16/11/2023 |
| Data Vigência | 16/04/2024 |
| Objeto | Contratação de instituição especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização de inscrições no “XI Congresso Intercontinental de Direito Civil”, promovido pela empresa NOTORIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. (NOTORIUM EVENTOS), CNPJ 19.563.422/0001-01, evento destinado ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, totalizando 02 (duas) inscrições, com previsão para ocorrer nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, na modalidade presencial (conforme especificações do Termo de Referência nº 179/2023). |
Contratados
| Nome | CNPJ/CPF |
|---|---|
| NOTORIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. (NOTORIUM EVENTOS) | 19.563.422/0001-01 |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|---|---|
| Germana Leal de Sousa | Técnico | 6045/2023 |
| Geovana Rocha Caldas Lima | Suplente | 6045/2023 |
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|