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| Tipo de Instrumento | Contrato |
| Número/Ano | 033 / 2023 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
| CNPJ/CPF | 06981344000105 |
| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2023 |
| Espécie de Contratação | Serviços Diversos |
| Data Assinatura | |
| Data Publicação | 26/10/2023 |
| Data Vigência | 21/04/2024 |
| Objeto | Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos. |
Contratados
| Nome | CNPJ/CPF |
|---|---|
| RONALDO LOPES DA ROCHA ME | 16.751.599/0001-35 |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|---|---|
| Ângelo Rodrigues Domingues | Técnico | 1505/2023 |
| Enejohn Freire Passos Normando Almeida | Suplente | 1505/2023 |