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Tipo de Instrumento Contrato
Número/Ano 156 / 2023
Contratante Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do PJPI - FERMOJUPI
CNPJ/CPF 10540909000196
Modalidade Contratação Direta por Inexigibilidade 48/2023
Espécie de Contratação Serviço de TI
Data Assinatura 17/07/2023
Data Publicação 18/07/2023
Data Vigência 18/07/2025
Objeto 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE.

Contratados

Nome CNPJ/CPF
FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 29.139.662/0001-29

Fiscais

Nome Tipo Portaria
Yara Amorim Siqueira Mota Técnico 3762/2023
Gustavo de Lima Vale Suplente 3762/2023

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Nota de Empenho Nota de Empenho Nº 4397-2024 1°ADITIVO CT 156-2023
Nota de Empenho NE - Nota de Empenho 3796 (SEI nº 4517649)_1562023_2022024
Nota de Empenho NE - Nota de Empenho 3797 (SEI nº 4517673)_1562023_2022024
Nota de Empenho Nota de Empenho Nº 4396-2024 1°ADITIVO CT 156-2023
PUBLICAÇÃO Portaria 156-2023
Documento Contratual Contrato - 156-2023
PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO -156-2023

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Termo Aditivo SEI_TJPI - 5715572 - Termo Aditivo
Apostilamento 1º apostille
Apostilamento 2º apostille
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