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| Tipo de Instrumento | Contrato |
| Número/Ano | 75 / 2025 |
| Contratante | Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD |
| CNPJ/CPF | 21732903000137 |
| Modalidade | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 92/2025 |
| Espécie de Contratação | SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
| Data Assinatura | 10/11/2025 |
| Data Publicação | 11/11/2025 |
| Data Vigência | 11/11/2026 |
| Objeto | Contratação da Empresa CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.269.424/0001-03, para contratação de palestra voltada ao direito processual penal, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026. |
Contratados
| Nome | CNPJ/CPF |
|---|---|
| CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 07.269.424/0001-03 |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|---|---|
| Annibal Martins Barbosa Junior | Técnico | 5737/2025 |
| Sâmya Larissa Machado Rodrigues | Suplente | 5737/2025 |
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|
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