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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 12/12/2011 Propõe alteração na Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 - Lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 09/12/2011 Disciplina o recesso natalino de 2011 e divulga os feriados 2012, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 05/12/2011 Propõe alterações nos dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, objetivando criar a Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI.
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 24/11/2011 Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 24/11/2011 Regula, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os procedimentos relativos à tramitação dos recursos extraordinários e especiais.
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 07/11/2011 Dispõe sobre o tratamento de superendividamento de consumidores perante os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 27/10/2011 Institui o Núcleo de Conciliação no Segundo Grau de Jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 13/10/2011 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o processamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - CONSELHO DA MAGISTRATURA Lei em PDF Publicado em 07/10/2011 Cria, provisoriamente e até decisão do Plenário, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Estrutura o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal de Justiça, disciplinando suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Atribui competência para homologação de acordos aos magistrados designados para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 23/09/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 23/09/2011 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Judiciário de Estado do Piauí para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Resolução nº 05/2006 e a Resolução nº 21/2006, que disciplinam o estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.