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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 26/2012 Lei em PDF Publicado em 26/07/2012 Dispõe sobre a escolha de Juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista.
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 Lei em PDF Publicado em 26/07/2012 Dispõe sobre eleições dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, "b", da Constituição Federal.
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 Lei em PDF Publicado em 26/07/2012 Dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal.
RESOLUÇÃO Nº 25/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Lei em PDF Publicado em 06/07/2012 Altera o art. 2º da Resolução nº 21/2012, de 19 de abril de 2012, do Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 23/2012 Lei em PDF Publicado em 17/05/2012 Propõe alteração na Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 – que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24/2012 Lei em PDF Publicado em 17/05/2012 Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 22/2012 Lei em PDF Publicado em 10/05/2012 Institucionaliza o Programa Justiça nas Escolas.
RESOLUÇÃO Nº 21/2012 Lei em PDF Publicado em 19/04/2012 Dispõe sobre o exercício das funções jurisdicionais dos Corregedores-Gerais da Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 18/2012 Lei em PDF Publicado em 05/04/2012 Proibe a nomeação para cargo em comissão e função de confiança do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de pessoas enquadradas nas situações que descreve.
RESOLUÇÃO Nº 17/2012 Lei em PDF Publicado em 05/04/2012 Estabelece a obrigatoriedade, para todas as unidades judiciárias do Estado, da alimentação rápida e contínua dos processos no sistema Themisweb.
RESOLUÇÃO Nº 19/2012 Lei em PDF Publicado em 05/04/2012 Altera a Resolução nº 28/2010, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção de servidores.
RESOLUÇÃO Nº 20/2012 Lei em PDF Publicado em 05/04/2012 Estabelece a cumulação de atividades em vara e juizado especial cível e criminal pelos juízes de comarcas de menor movimentação processual em JECCs.
RESOLUÇÃO Nº 16/2012 Lei em PDF Publicado em 02/04/2012 Altera a Resolução nº 44/11, estabelecendo expediente forense na quinta-feira da Semana Santa apenas para a Justiça de 2º Grau, na Comarca de Oeiras, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 15/2012 Lei em PDF Publicado em 22/03/2012 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Assessoria Militar do TJ/PI.
RESOLUÇÃO Nº 13/2012 Lei em PDF Publicado em 15/03/2012 Aprova e encaminha à Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei Complementar, propondo alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.