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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 009/2013 Lei em PDF Publicado em 27/06/2013 Altera o art. 3º, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1087.
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Altera o sistema remuneratório dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, para estabeleê-lo sob a forma de subsídio e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008 e, em obediência ao disposto no art. 79 da referida Lei.
RESOLUÇÃO N° 006/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre os valores de hora/aula referentes a cursos, oficinas e demais eventos de capacitação promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 Lei em PDF Publicado em 21/03/2013 ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI.
RESOLUÇÃO Nº 003 Lei em PDF Publicado em 28/02/2013 Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Pleno de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 Lei em PDF Publicado em 31/01/2013 Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Lei em PDF Publicado em 15/01/2013 Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 35/2012 Lei em PDF Publicado em 18/12/2012 Aprova o Projeto - Relatório do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETCI.
RESOLUÇÃO Nº 31/2012 Lei em PDF Publicado em 29/11/2012 Regulamenta o uso do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 32/2012 Lei em PDF Publicado em 29/11/2012 Projeto de Lei que dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art. 3º, ambos da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 29/2012 Lei em PDF Publicado em 25/10/2012 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga as Resoluções nº 28, de 26 de agosto de 2010, nº 01, de 13 de janeiro de 2011 e nº 19, de 05 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 30/2012 Lei em PDF Publicado em 25/10/2012 Estabelece regime especial de atividade, por parte de servidores (Esforço Concentrado), nas Varas Cíveis, de Família e Criminais, na Central de Mandados e nas Distribuições da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 28/2012 Lei em PDF Publicado em 13/08/2012 Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, face as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 189, de 24 de julho de 2012.