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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Institui o Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Alera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) para incluir o art. 44-A.
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos de execução de medida de segurança e nos feitos em que haja incidente de insanidade de mental ou suspeita de que o réu sofra de transtorno mental.
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Altera os incisos V, alínea “b” do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Lei em PDF Publicado em 28/11/2013 Altera os incisos II e III do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Lei em PDF Publicado em 26/11/2013 Disciplina o recesso natilo de 2013 e divulga os feriados de 2014, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 013/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Cria a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal do Estado na estrutura do gabinete da Corregedoria Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 012/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba e na 5ª Vara da Comarca de Picos.
RESOLUÇÃO Nº 014/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Instituiu e regulamenta as atividades dos Facilitadores de Aprendizagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 011/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Altera a Resolução nº 06/2007, disciplinando o Plantão Judiciário de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 Lei em PDF Publicado em 07/08/2013 Altera o art. 173, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.