Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 20/2010
Lei em PDF
Publicado em 06/08/2010
Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 24/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2023)
Lei em PDF
Publicado em 06/08/2010
Dispõe sobre a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 19/2010
Lei em PDF
Publicado em 16/07/2010
Cria a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17/10, DE 16 DE JULHO DE 2010
Lei em PDF
Publicado em 16/07/2010
Disciplina os critérios objetivos para promoção, remoção e acesso de magistrados, adequando-os à Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 16/2010
Lei em PDF
Publicado em 16/07/2010
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 15/2010
Lei em PDF
Publicado em 24/06/2010
Dispõe sobre a aquisição, uso e alienação de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 14/2010
Lei em PDF
Publicado em 17/06/2010
Estabelece as Varas que atenderão as demandas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº12/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010.
Lei em PDF
Publicado em 13/05/2010
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 11/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010.
Lei em PDF
Publicado em 13/05/2010
Dispõe sobre o plantão judiciário da Justiça de 2º Grau do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 08/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
Lei em PDF
Publicado em 29/04/2010
Altera a Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências em relação aos Juízes de Direito convocados.
RESOLUÇÃO Nº 10/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
Lei em PDF
Publicado em 29/04/2010
Aprovação do anexo Projeto de Lei Ordinária, autorizando o Executivo Estadual a doar à Prefeitura do município de Aroazes o imóvel onde funciona o Fórum da mesma Comarca.
RESOLUÇÃO Nº 09/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
Lei em PDF
Publicado em 29/04/2010
Institui a Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/2010
Lei em PDF
Publicado em 24/02/2010
Transfere para o Departamento de Transportes os Cargos de Oficial de Transporte antes componentes da estrutura de Gabinete de Desembargador.
RESOLUÇÃO Nº 01/2010
Lei em PDF
Publicado em 28/01/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Magistrados informarem os telefones em que possam ser localizados, alterando a Resolução nº 029/2009.
RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Lei em PDF
Publicado em 20/01/2009
Alteração da resolução nº 33/2008 que estabelece a organização e a competência
territorial dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais das Comarcas de Teresina e
Parnaíba, do Estado do Piauí.