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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 196/2020 Lei em PDF Publicado em 16/11/2020 Disciplina o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 195/2020 Lei em PDF Publicado em 16/11/2020 Institui a Política Local de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 194/2020 Lei em PDF Publicado em 15/10/2020 Dispõe sobre a normatização das atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI, regulando as suas ações educacionais, padronizando nomenclaturas e procedimentos, na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 192/2020 Lei em PDF Publicado em 21/09/2020 Altera a Resolução nº 002/2016, de 25 de fevereiro de 2016, que institui o Dia e a Medalha “Colaborador Emérito” da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 191/2020 Lei em PDF Publicado em 21/09/2020 Altera a Resolução nº 182/2020/TJPI, que dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 190/2020 Lei em PDF Publicado em 21/09/2020 Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 193/2020 Lei em PDF Publicado em 21/09/2020 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei propondo a alteração da redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 189/2020 Lei em PDF Publicado em 14/09/2020 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 7.343, de 23 de janeiro de 2020, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 187/2020 Lei em PDF Publicado em 17/08/2020 Altera a Resolução nº 182/2020/TJPI, que dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 188/2020 Lei em PDF Publicado em 17/08/2020 Dispõe sobre os prazos para entrada em exercício de magistrados promovidos ou removidos durante o período eleitoral e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 184/2020 Lei em PDF Publicado em 03/08/2020 Aprova Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “d” e “f”, art. 43-B, e ao §3º do art. 182
RESOLUÇÃO Nº 185/2020 Lei em PDF Publicado em 03/08/2020 Aprova projeto de lei para a alteração do parágrafo único do artigo 17, da Lei Complementar nº 98/2008
RESOLUÇÃO Nº 186/2020 Lei em PDF Publicado em 03/08/2020 Institui o Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, destinado a atender as instâncias judiciais em matéria de família, violência doméstica contra mulher, infância e juventude, apoio ao idoso, composto por equipe técnica especializada
RESOLUÇÃO Nº 183/2020 Lei em PDF Publicado em 20/07/2020 Aprova Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 66, caput, renumerando o parágrafo único e acrescentado os §§ 2º, 3º e 4º
RESOLUÇÃO Nº 182/2020 Lei em PDF Publicado em 20/07/2020 Dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências