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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 189/2020 Lei em PDF Publicado em 14/09/2020 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 7.343, de 23 de janeiro de 2020, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 187/2020 Lei em PDF Publicado em 17/08/2020 Altera a Resolução nº 182/2020/TJPI, que dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 188/2020 Lei em PDF Publicado em 17/08/2020 Dispõe sobre os prazos para entrada em exercício de magistrados promovidos ou removidos durante o período eleitoral e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 184/2020 Lei em PDF Publicado em 03/08/2020 Aprova Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “d” e “f”, art. 43-B, e ao §3º do art. 182
RESOLUÇÃO Nº 185/2020 Lei em PDF Publicado em 03/08/2020 Aprova projeto de lei para a alteração do parágrafo único do artigo 17, da Lei Complementar nº 98/2008
RESOLUÇÃO Nº 186/2020 Lei em PDF Publicado em 03/08/2020 Institui o Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, destinado a atender as instâncias judiciais em matéria de família, violência doméstica contra mulher, infância e juventude, apoio ao idoso, composto por equipe técnica especializada
RESOLUÇÃO Nº 182/2020 Lei em PDF Publicado em 20/07/2020 Dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 183/2020 Lei em PDF Publicado em 20/07/2020 Aprova Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 66, caput, renumerando o parágrafo único e acrescentado os §§ 2º, 3º e 4º
RESOLUÇÃO Nº 181/2020 Lei em PDF Publicado em 07/07/2020 Encaminha Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Piauí dispondo sobre medidas de complementação da renda bruta das serventias extrajudiciais de notas e registro no âmbito do Estado do Piauí, prevista na Lei Complementar Estadual nº 234, de 15 de maio de 2018, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 (coronavírus), exclusivamente para o exercício de 2020
RESOLUÇÃO Nº 180/2020 Lei em PDF Publicado em 06/07/2020 Altera os artigos 203-D e 203-E no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 179/2020 Lei em PDF Publicado em 15/06/2020 Altera a Resolução TJ/PI nº 41, de 24 de novembro de 2016, que regulamenta a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para acrescentar a frequência e o aproveitamento em cursos de capacitação e aperfeiçoamento como critério de desempate em concurso de remoção.
RESOLUÇÃO Nº 178/2020 Lei em PDF Publicado em 20/05/2020 Disciplina o julgamento eletrônico dos processos administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 177/2020 Lei em PDF Publicado em 30/04/2020 Altera a redação dos art. 18, §1º e art. 21, e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 18, todos da Resolução nº 45/2016/TJPI, que dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 176/2020 Lei em PDF Publicado em 16/03/2020 Altera a redação do caput do art. 4º e seus parágrafos, da Resolução nº 02/2016, de 25 de fevereiro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 175/2020 Lei em PDF Publicado em 02/03/2020 Aprova Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “a” e “b”