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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 176/2020 Lei em PDF Publicado em 16/03/2020 Altera a redação do caput do art. 4º e seus parágrafos, da Resolução nº 02/2016, de 25 de fevereiro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 174/2020 Lei em PDF Publicado em 02/03/2020 Aprova minuta de projeto de lei estabelecendo disposições transitórias relativas à circunscrição territorial das serventias extrajudiciais previstas pela Lei Complementar nº 234/18 e ainda não instaladas.
RESOLUÇÃO Nº 175/2020 Lei em PDF Publicado em 02/03/2020 Aprova Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “a” e “b”
RESOLUÇÃO Nº 172/2020 Lei em PDF Publicado em 02/03/2020 Altera o art. 3º, II, da Resolução nº 17/2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de 27 de setembro de 2007
RESOLUÇÃO Nº 173/2020 Lei em PDF Publicado em 02/03/2020 Dispõe sobre a implantação da Secretaria Unificada, a título de projeto-piloto, abrangendo as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI, definindo regras gerais de funcionamento, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 171/2020 Lei em PDF Publicado em 17/02/2020 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando a Lei de Organização Judiciária do Estado, para desagregar a Comarca de Santa Filomena
RESOLUÇÃO Nº 170/2020 Lei em PDF Publicado em 17/02/2020 Acrescenta o inciso IV-A ao §1º do Art. 6º, da Resolução nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Lei em PDF Publicado em 02/12/2019 Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2020, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 162/2019 Lei em PDF Publicado em 02/12/2019 Regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 159/2019 Lei em PDF Publicado em 02/12/2019 Aprova minuta de projeto de lei propondo a alteração da Lei Estadual nº 3.716/1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 163/2019 Lei em PDF Publicado em 02/12/2019 Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 161/2019 Lei em PDF Publicado em 02/12/2019 Institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 155/2019 Lei em PDF Publicado em 18/11/2019 Altera a Resolução nº 61/2019 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 156/2019 Lei em PDF Publicado em 18/11/2019 Dispõe sobre Projeto de Lei que institui Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI.
RESOLUÇÃO Nº 158/2019 Lei em PDF Publicado em 18/11/2019 Dispõe sobre Projeto de Lei Complementar altera o parágrafo 1º do artigo 43 e o parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar nº. 230/2017, de 29 de novembro de 2017, dispondo o plano de carreiras e remuneração dos servidores, e dá outras providências.