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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 208/2021 Lei em PDF Publicado em 01/03/2021 Projeto de Lei Complementar que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 207/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
RESOLUÇÃO Nº 206/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Altera a Resolução nº 144/2019/TJPI, dando nova redação ao art. 4º, caput, e acrescenta o parágrafo único
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 201/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 202/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Revoga o art. 7º da Resolução TJ/PI nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 203/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opala Lab.
RESOLUÇÃO Nº 204/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre criação do Programa Residência Judicial com acesso à Graduação em Prática Judiciária e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 200/2020 Lei em PDF Publicado em 14/12/2020 Estabelece nova estrutura interna para a Secretaria Judiciária – SEJU, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 197/2020 Lei em PDF Publicado em 07/12/2020 Dispõe sobre a criação e implantação do Museu do Judiciário Piauiense, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 199/2020 Lei em PDF Publicado em 07/12/2020 Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2021, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 198/2020 Lei em PDF Publicado em 07/12/2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 195/2020 Lei em PDF Publicado em 16/11/2020 Institui a Política Local de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 196/2020 Lei em PDF Publicado em 16/11/2020 Disciplina o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 194/2020 Lei em PDF Publicado em 15/10/2020 Dispõe sobre a normatização das atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI, regulando as suas ações educacionais, padronizando nomenclaturas e procedimentos, na forma que especifica.