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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 25/08/2015 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 21-2015 Lei em PDF Publicado em 20/08/2015 Estabelece, no âmbito do POder Judiciário do Estado do Piauí, Regime de Mutirão do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
RESOLUÇÃO Nº 20-2015 Lei em PDF Publicado em 13/08/2015 Altera a Resolução nº 18/2015, que constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 19-2015 Lei em PDF Publicado em 30/07/2015 Dispõe sobre a instituição, criação e atribuições do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Socioambiental do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 17-2015 Lei em PDF Publicado em 09/07/2015 Constitui a Comissão Organizado do Teste Seletivo para Juízes leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 18-2015 Lei em PDF Publicado em 09/07/2015 Constitui a Comissão Organizadora do Concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal de servidores administrativos do Podero Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 016-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Dispõe sobre a MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - Des. Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 013-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 014-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Dispõe sobre redistribuição de processos em caso de ausência e permuta entre desembargadores.
RESOLUÇÃO Nº 015-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Altera a Resolução nº 13, de 26/08/1993, que dispõe sobre a criação da CEJA e sua regulamentação.
RESOLUÇÃO Nº 012-2015 Lei em PDF Publicado em 18/06/2015 Dispõe acerca da modificação do Título IV e do acréscimo do art. 18-A da Resolução nº 10/2014 de 08.05.2014.
RESOLUÇÃO Nº 008-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispões sobre o reajuste dos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá utras providências.
RESOLUÇÃO Nº 010-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina/PI.
RESOLUÇÃO Nº 009-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estende e institui aos servidores em exercício de cargo em comissão, símbolo PJG, do Poder Judiciário, o direito ao auxílio-saúde e, dá outras providências.