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ANEXO IV - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO IV-H Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Referência 2 /2023

Unidade Orçamentária Quantidade
Auxílio-Alimentação Assistência Pré-Escolar Auxílio-Transporte Exames Periódicos Assistência Médica e Odontológica
Código Descrição Categoria Titulares Dependentes Total
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estagiário 0 - 0 - 324 26 350
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Magistrado/Desembargador 0 - 0 - 175 362 537
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Prestador de Serviço 0 - 0 - 8 2 10
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Comissionado 0 - 0 - 812 785 1597
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Efetivo 0 - 0 - 1466 2220 3686
4106 EJUD Estagiário 0 - 0 - 2 0 2
4106 EJUD Servidor Comissionado 0 - 0 - 13 3 16
4106 EJUD Servidor Efetivo 0 - 0 - 2 3 5
4103 CORREGEDORIA Estagiário 0 - 0 - 12 0 12
4103 CORREGEDORIA Magistrado/Desembargador 0 - 0 - 4 9 13
4103 CORREGEDORIA Servidor Comissionado 0 - 0 - 52 53 105
4103 CORREGEDORIA Servidor Efetivo 0 - 0 - 71 110 181
4105 FERMOJUPI Estagiário 0 - 0 - 2 0 2
4105 FERMOJUPI Servidor Comissionado 0 - 0 - 13 14 27
4105 FERMOJUPI Servidor Efetivo 0 - 0 - 2 5 7
Benefício Valor Per Capita (R$ 1,00) Descrição da Legislação)
Adicional de insalubridade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Adicional de periculosidade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Alimentação 144,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Saúde 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Indenização de Transporte 1.728,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020