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ANEXO IV - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO IV-H Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Referência 1 /2023

Unidade Orçamentária Quantidade
Auxílio-Alimentação Assistência Pré-Escolar Auxílio-Transporte Exames Periódicos Assistência Médica e Odontológica
Código Descrição Categoria Titulares Dependentes Total
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estagiário 0 - 0 - 336 26 362
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Magistrado/Desembargador 0 - 0 - 177 369 546
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Prestador de Serviço 0 - 0 - 8 2 10
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Comissionado 0 - 0 - 813 776 1589
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Efetivo 0 - 0 - 1445 2218 3663
4106 EJUD Estagiário 0 - 0 - 2 0 2
4106 EJUD Servidor Comissionado 0 - 0 - 6 8 14
4106 EJUD Servidor Efetivo 0 - 0 - 2 3 5
4103 CORREGEDORIA Estagiário 0 - 0 - 13 0 13
4103 CORREGEDORIA Magistrado/Desembargador 0 - 0 - 3 3 6
4103 CORREGEDORIA Servidor Comissionado 0 - 0 - 35 34 69
4103 CORREGEDORIA Servidor Efetivo 0 - 0 - 61 95 156
4105 FERMOJUPI Estagiário 0 - 0 - 2 0 2
4105 FERMOJUPI Servidor Comissionado 0 - 0 - 13 14 27
4105 FERMOJUPI Servidor Efetivo 0 - 0 - 4 7 11
Benefício Valor Per Capita (R$ 1,00) Descrição da Legislação)
Adicional de insalubridade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Adicional de periculosidade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Alimentação 144,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Saúde 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Indenização de Transporte 1.728,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020