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ANEXO IV - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO IV-H Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Referência 12 /2022

Unidade Orçamentária Quantidade
Auxílio-Alimentação Assistência Pré-Escolar Auxílio-Transporte Exames Periódicos Assistência Médica e Odontológica
Código Descrição Categoria Titulares Dependentes Total
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estagiário 0 - 0 - 349 26 375
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Magistrado/Desembargador 0 - 0 - 177 369 546
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Prestador de Serviço 0 - 0 - 8 2 10
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Comissionado 0 - 0 - 809 770 1579
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Efetivo 0 - 0 - 1454 2232 3686
4106 EJUD Estagiário 0 - 0 - 3 0 3
4106 EJUD Servidor Comissionado 0 - 0 - 6 8 14
4106 EJUD Servidor Efetivo 0 - 0 - 2 3 5
4103 CORREGEDORIA Estagiário 0 - 0 - 15 0 15
4103 CORREGEDORIA Magistrado/Desembargador 0 - 0 - 3 3 6
4103 CORREGEDORIA Servidor Comissionado 0 - 0 - 34 33 67
4103 CORREGEDORIA Servidor Efetivo 0 - 0 - 64 100 164
4105 FERMOJUPI Estagiário 0 - 0 - 2 0 2
4105 FERMOJUPI Servidor Comissionado 0 - 0 - 13 17 30
4105 FERMOJUPI Servidor Efetivo 0 - 0 - 4 7 11
Benefício Valor Per Capita (R$ 1,00) Descrição da Legislação)
Adicional de insalubridade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Adicional de periculosidade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Alimentação 144,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Saúde 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Indenização de Transporte 1.728,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020