Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24001-24025 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12851 Processo de Elaboração Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Sim Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3656 Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3659 Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12834 Pós-Graduação Sim Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12883 Certificação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12884 Concurso de Ingresso Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12932 Mensalidades Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13070 Astreintes Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10851 Roubo qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10833 Estelionato Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13088 Cabimento / Interesse Processual Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13101 Competência Territorial Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12887 Piso Salarial Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10839 Deserção Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13219 Legitimidade Ativa Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10696 Professor Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não Não
Mostrando itens 24001-24025 do total de 485293