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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
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