Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 220151-220175 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6015 Índice da Alíquota Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6015 Índice da Alíquota Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Mostrando itens 220151-220175 do total de 485293