Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 206976-207000 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3396 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3396 Difamação Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3396 Difamação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3396 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3396 Difamação Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3396 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3396 Difamação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3396 Difamação Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3396 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3396 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3396 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3396 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3396 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3396 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3396 Difamação Não Sim
Mostrando itens 206976-207000 do total de 485293