Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197776-197800 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11436 Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11438 Inscrição Fraudulenta Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11444 Majoração de Preços de Utilidade e Serviços Necessários à Realização das Eleições Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11445 Ocultação, Sonegação ou Recusa de Fornecimento de Utilidades, Alimentos e Transporte no Dia da Eleição Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11447 Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo Legal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11448 Não Cumprimento, pela Autoridade Judiciária, do Dever de Representar Contra o Órgão do Ministério que Não Oferece Denúncia no Prazo Legal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11449 Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11451 Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11452 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11454 Desatendimento à Requisição de Veículo ou Embarcação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11455 Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11464 Obstamento do Transporte e Fornecimento de Alimentos a Eleitores pela Justiça Eleitoral Não
Mostrando itens 197776-197800 do total de 485254