Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11334	Tráfico de influência	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11335	Usurpação de função	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11312	Desacato e da Desobediência	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11326	Desacato a assemelhado ou funcionário	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11327	Desacato a militar	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11328	Desacato a superior	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11329	Desobediência	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11330	Ingresso clandestino	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11313	Falsidade	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11318	Certidão ou atestado ideologicamente falso	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11319	Cheques sem fundos	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11320	Falsa identidade	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11321	Falsidade ideológica	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11322	Falsificação de documento	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11323	Supressão de documento	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11324	Uso de documento falso	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11325	Uso de documento pessoal alheio	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11314	Peculato	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11315	Peculato	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11316	Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11317	Peculato-furto	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11267	Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11304	Despojamento desprezível	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11305	Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11306	Desrespeito a símbolo nacional	Não

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