Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163776-163800 do total de 485293

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	1731	INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Sim
Câmaras Cíveis	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras Cíveis	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Turma Recursal	261	CARTA PRECATÓRIA CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras Cíveis	38	HABILITAÇÃO	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras Criminais	1269	HABEAS CORPUS CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	110	HABEAS DATA CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	110	HABEAS DATA CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras de Direito Público	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras Criminais	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	1296	DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras de Direito Público	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Presidência do Tribunal	261	CARTA PRECATÓRIA CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	47	AÇÃO RESCISÓRIA	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Turma Recursal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Sim
Tribunal Pleno	47	AÇÃO RESCISÓRIA	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não
Câmaras de Direito Público	118	MANDADO DE INJUNÇÃO	11486	Difamação na Propaganda Eleitoral	Não	Não

Mostrando itens 163776-163800 do total de 485293

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 163776-163800 do total de 485293

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163776-163800 do total de 485293