Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163601-163625 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9189 Remição Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11266 Ofensa às forças armadas Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9180 Expropriação de Bens Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11224 Crimes contra a Liberdade Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11253 Ameaça Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9166 Multa de 10% Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11254 Constragimento ilegal Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11255 Desafio para duelo Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9160 Levantamento de Valor Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11256 Divulgação de segredo Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10687 Taxa SELIC Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11257 Sequestro ou cárcere privado Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10685 Correção Monetária Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11258 Violação de correspondência Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10684 Juros Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11259 Violação de domicílio Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11260 Violação de recato Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10738 Sobrestamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11261 Violação de segredo profissional Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10666 Regularidade Formal Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11225 Crimes Sexuais Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9098 Cabimento Não Sim
Mostrando itens 163601-163625 do total de 484176