Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16126-16150 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Mostrando itens 16126-16150 do total de 485293