Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 146501-146525 do total de 485293

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	5854	Rufianismo	Não	Sim
Câmaras Criminais	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	5854	Rufianismo	Não	Não
Tribunal Pleno	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	5854	Rufianismo	Não	Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais	11791	PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Não
Tribunal Pleno	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Não
Turma Recursal	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	5854	Rufianismo	Não	Não
Presidência do Tribunal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Sim
Câmaras Criminais	418	CARTA TESTEMUNHÁVEL	5854	Rufianismo	Não	Não
Turma Recursal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	5854	Rufianismo	Não	Sim
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	5854	Rufianismo	Não	Não
Tribunal Pleno	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	417	APELAÇÃO CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	5854	Rufianismo	Não	Sim
Câmaras Criminais	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	5854	Rufianismo	Não	Não
Turma Recursal	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	5854	Rufianismo	Não	Não
Turma Recursal	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5854	Rufianismo	Não	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5854	Rufianismo	Não	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	5854	Rufianismo	Não	Não
Câmaras Criminais	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	5854	Rufianismo	Não	Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	5854	Rufianismo	Não	Não

Mostrando itens 146501-146525 do total de 485293

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 146501-146525 do total de 485293

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 146501-146525 do total de 485293