Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 145301-145325 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5869 Incitação ao Crime Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5869 Incitação ao Crime Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5869 Incitação ao Crime Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5869 Incitação ao Crime Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5869 Incitação ao Crime Não Sim
Mostrando itens 145301-145325 do total de 485293