Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9894	De Imprensa	Não	Não
Câmaras Criminais	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	9894	De Imprensa	Não	Sim
Turma Recursal	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9894	De Imprensa	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	9894	De Imprensa	Não	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9894	De Imprensa	Não	Não
Câmaras Criminais	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	9894	De Imprensa	Não	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	9894	De Imprensa	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Turma Recursal	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Câmaras Criminais	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Turma Recursal	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	9894	De Imprensa	Não	Não
Tribunal Pleno	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Câmaras Reunidas Criminais	432	DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO	9894	De Imprensa	Não	Não
Presidência do Tribunal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Sim
Turma Recursal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Tribunal Pleno	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	9894	De Imprensa	Não	Não
Câmaras Criminais	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	9894	De Imprensa	Não	Não
Turma Recursal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Presidência do Tribunal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Sim
Câmaras Criminais	419	CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Turma Recursal	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Câmaras Reunidas Criminais	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Tribunal Pleno	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Não
Câmaras Criminais	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	9894	De Imprensa	Não	Sim
Câmaras Criminais	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	9894	De Imprensa	Não	Sim

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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