Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos	279	INQUÉRITO POLICIAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	329	SEQÜESTRO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	329	SEQÜESTRO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Sim
V. Criminal comum	12394	REVISÃO CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	1729	AGRAVO INTERNO CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	1706	PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	14734	MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não

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