Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 144401-144425 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5880 Crimes contra as Marcas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5880 Crimes contra as Marcas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5880 Crimes contra as Marcas Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5880 Crimes contra as Marcas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Sim
Mostrando itens 144401-144425 do total de 485276