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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 14151-14175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11335 Usurpação de função Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11335 Usurpação de função Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11335 Usurpação de função Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11335 Usurpação de função Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11335 Usurpação de função Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11335 Usurpação de função Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11335 Usurpação de função Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11335 Usurpação de função Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11335 Usurpação de função Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11335 Usurpação de função Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11335 Usurpação de função Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11335 Usurpação de função Sim
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