Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141226-141250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10428 Penalidades Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10428 Penalidades Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10428 Penalidades Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7792 Pena de Multa Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7792 Pena de Multa Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 7792 Pena de Multa Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7792 Pena de Multa Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7792 Pena de Multa Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7792 Pena de Multa Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7792 Pena de Multa Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7792 Pena de Multa Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7792 Pena de Multa Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7792 Pena de Multa Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7792 Pena de Multa Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7792 Pena de Multa Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7792 Pena de Multa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7792 Pena de Multa Sim
Mostrando itens 141226-141250 do total de 485278