Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 1376-1400 do total de 485254

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9755 Contra a Família Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9757 Abandono Material Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9760 Crimes contra o Casamento Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9761 Bigamia Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9764 Simulação de Casamento Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9767 Parto Suposto (Art. 242) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9773 Contra a Incolumidade Pública Sim
Mostrando itens 1376-1400 do total de 485254