Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 127301-127325 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Mostrando itens 127301-127325 do total de 485276