Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111101-111125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Mostrando itens 111101-111125 do total de 485278