Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10751-10775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10147 Venda Casada Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10147 Venda Casada Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10147 Venda Casada Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10147 Venda Casada Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10147 Venda Casada Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10147 Venda Casada Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10147 Venda Casada Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10147 Venda Casada Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10147 Venda Casada Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10147 Venda Casada Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10147 Venda Casada Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10147 Venda Casada Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10147 Venda Casada Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10147 Venda Casada Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10147 Venda Casada Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10147 Venda Casada Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10147 Venda Casada Não
Mostrando itens 10751-10775 do total de 485278