Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 10751-10775 do total de 485293
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 12087 | INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Sim |
| SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Turma Recursal | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Sim |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Sim |
| Tribunal Pleno | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Sim |
| Turma Recursal | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Sim |
| Câmaras Criminais | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 1264 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras de Direito Público | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras Reunidas Cíveis | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Turma Recursal | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras Cíveis | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Tribunal Pleno | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Câmaras Criminais | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
| Turma Recursal | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 9922 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) | Não | Não |
Mostrando itens 10751-10775 do total de 485293