Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência ▲	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	10616	Legítima Defesa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	14664	Exploração Sexual	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3524	Moeda Falsa / Assimilados	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	5837	Defraudação de Penhor	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14731	Fraudes em Certames de Interesse Público	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12008	Crimes da Lei do Planejamento Familiar	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3393	Rixa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	3593	Exploração de prestígio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3588	Arrebatamento de preso	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3410	Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	10750	Injúria	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11967	Inundação culposa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3481	Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3373	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3591	Patrocínio simultâneo ou tergiversação	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3392	Omissão de socorro	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	14782	Maus Tratos	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	3437	Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3516	Omissão de Notificação de Doença	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	5882	Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	5847	Receptação Qualificada	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	14698	Dano Qualificado contra a Administração Pública	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	14227	Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	12351	Loteria não autorizada	Não	Não

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