Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99126-99150 do total de 485293

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1296	DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Turma Recursal	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras Cíveis	10942	CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras Criminais	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras de Direito Público	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Sim
Câmaras Reunidas Criminais	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras Criminais	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Presidência do Tribunal	335	CARTA DE ORDEM CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Sim
Turma Recursal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Turma Recursal	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	1731	INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Turma Recursal	11398	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Sim
Presidência do Tribunal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Sim
Câmaras Criminais	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Sim
Câmaras Criminais	427	REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Tribunal Pleno	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	1728	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras Cíveis	1728	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras de Direito Público	1728	APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não
Câmaras Cíveis	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	10726	Gratificação Eleitoral	Não	Não

Mostrando itens 99126-99150 do total de 485293

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 99126-99150 do total de 485293

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 99126-99150 do total de 485293